POLÍTICA

Fim do Ministério do Trabalho por Bolsonaro ameaça direitos historicamente conquistados

Vagner Freitas, da CUT, critica ideia do presidente eleito, que mostra desrespeito pelas representações dos trabalhadores.

Depois de participar de almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nesta quarta-feira (7), o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse à imprensa que o Ministério do Trabalho, criado há 88 anos, deve ser incorporado a algum ministério sem, contudo, informar qual deles.

A declaração de Bolsonaro foi mal recebida por representantes dos trabalhadores. O presidente da CUT, Vagner Freitas, divulgou nas redes sociais vídeo em que critica os prejuízos que surgirão com essa medida.  

"O que significa isso para o seu interesse, trabalhadora e trabalhador?", pergunta Freitas. "Significa que ele vai retirar todos os direitos que ainda sobraram e não foram retirados pelo Temer; significa que ele não tem o menor respeito pelo trabalhador, e nem pelo trabalho; significa que não vamos ter onde discutir nesse governo novo a valorização do salário mínimo. Não vamos ter com quem discutir a manutenção da aposentadoria; não vamos ter com quem discutir nesse governo novo o seu fundo de garantia, as suas férias. Significa que ele vai fazer o que prometeu, acabar com a carteira assinada e acabar com todos os seus direitos", afirmou.

"Nós não vamos permitir isso. Trabalhador e trabalhadora, você não está sozinho. Nós estamos aqui para te defender. Se unifique junto com seus sindicatos, venham para a luta para defender os seus direitos. Está em risco o que sobrou deles depois que o Temer fez a reforma trabalhista. Isso é muito grave. É um presidente que não tem respeito pelo mundo do trabalho, pelo seu trabalho, por você que é trabalhador. E quando ele fecha o Ministério do Trabalho deixa claro isso. Por que ele não mexe nos ministérios que têm a ver com os empresários?!", criticou.

"É um absurdo, é um desrespeito inclusive ao trabalhador e trabalhadora que em boa parte até votou nele. E que tem agora, como paga, acabar com o ministério, que significa que ele vai acabar com os direitos que estavam contidos nas negociações que o ministério fazia. É grave, vamos fazer um enfrentamento. Só a luta pode garantir os nossos direitos. E só a luta pode garantir que tenhamos novas conquistas. Contem com a CUT, contem com os sindicatos e vamos para a luta."

Historicamente, o Ministério do Trabalho desempenhou diferentes papeis, conforme o governo em questão. Durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, esteve sempre sob comando de representantes do movimento sindical e teve papel decisivo na formulação de políticas de distribuição de renda, criação de empregos, qualificação profissional e fiscalização.

O órgão foi um dos criadores dos grupos móveis de combate ao trabalho escravo, ainda sob o governo Fernando Henrique, em 1995, cuja atividade foi intensificada desde a década passada.

Desde o golpe de 2016, a pasta perdeu relevância e chegou a elaborar portarias flexibilizando o entendimento do conceito de trabalho escravo. Ainda sob o governo Temer, chegou a ser indicada para o ministério a deputada Cristiane Brasil, filha do ex-deputado Roberto Jefferson. Cristiane tem no currículo a prática de irregularidades e processos por violação de direitos trabalhistas.

A sinalização de Bolsonaro dá sequência ao processo de desmonte da regulação trabalhista e do papel do Estado como mediador de conflitos e formulador de políticas de promoção do crescimento com redução de desigualdades.

Confira o vídeo