POLÍTICA

Deputados e pesquisadores ligados ao Museu Nacional questionam medida que transforma Ibram em agência

Em audiência pública da Comissão de Educação nesta terça-feira (30), convidados falaram sobre as etapas de reconstrução do Museu Nacional e as pesquisas científicas, que continuam em condições precárias depois do incêndio que aconteceu em 2 de setembro, destruindo parte do prédio histórico e do acervo de cerca de 20 milhões de itens.

O diretor do museu, Alexander Kellner, ressaltou que a tragédia interrompeu, por exemplo, a visitação de estudantes - 25 mil crianças passam por lá todos os anos. Mas ele falou também que museus dos Estados Unidos, China e Japão já ofereceram ajuda e material para recompor parte do que foi perdido.

"O Brasil precisa merecer esse novo acervo. E como é que a gente faz isso? Dando condições adequadas de segurança para pessoas - e isso envolve visitantes e técnicos - e o novo acervo que a gente venha a expor na nossa instituição", afirmou.

O diretor também mostrou alguns números sobre as despesas do museu. O custo ideal por ano seria de R$ 13 milhões de reais, mas a instituição recebeu R$ 6 milhões. O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, à qual o museu é vinculado, destacou a excelência dos programas de pós-graduação. Roberto Leher afirmou que o custo do museu é subdimensionado, mas que, mesmo assim, a instituição, como outras similares, sofre constante diminuição de recursos.

"Museus científicos e particularmente museus vinculados às universidades federais, em que pese a sua enorme importância para o país, estão num ponto cego do Orçamento da União”, lamentou Leher. “Podem procurar com lupa onde encontramos uma rubrica específica para as instituições museais e para os prédios tombados que pertencem ao Ministério da Educação."

Durante as discussões, os pesquisadores foram informados de que pelo menos 21 deputados destinaram emendas individuais prevendo recursos para a reconstrução do museu. Deputados do Rio de Janeiro também pretendem apresentar uma emenda de bancada para garantir mais dinheiro.

Ibram

Parlamentares e cientistas aproveitaram a audiência pública para questionar a edição da Medida Provisória 850/18, que transforma o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em uma agência. Eles disseram que a mudança pode afetar negativamente as políticas públicas para os museus brasileiros. O deputado Celso Pansera (PT-RJ), autor do requerimento do debate sobre o Museu Nacional, endossou as críticas.

"O Ibram é um instituto criado recentemente. Ele ainda não se estabeleceu como tal, ainda não conseguiu montar uma dinâmica de funcionamento e o governo vem, de supetão, sem debate com a sociedade, o setor de educação e o Parlamento, e transforma o instituto numa agência, mudando todo o caráter de funcionamento dele. Isso é muito ruim", observou.

Diante da polêmica em torno da Medida Provisória 850, a ministra interina da Cultura, Claudia Pedrozo, que participou da reunião, sugeriu uma discussão específica sobre a MP em uma nova audiência pública.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

MPV-850/2018

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