Opinião

  • A mediação como forma de solução de conflitos desportivos

    Diante da recente inovação do novo Código de Processo Civil, é possível se dizer que o desporto é um campo fértil para a atuação de mediação de conflitos

  • O que vem depois da regularização cambial?

    Após aderir regime especial, contribuintes pessoas físicas precisam continuar a cumprir obrigações tributárias referentes aos ativos no exterior

  • Lágrima verde

    Façanha alviverde não comoveu apenas a 'torcida que canta e vibra', mas emocionou até mesmo os não palmeirenses; talvez seja esta a verdadeira grandeza: transpor limites e voar em busca do etéreo, como uma lágrima verde é capaz de fazer

  • E se os e-mails da minha empresa vazassem no wikileaks?

    As ações preventivas para evitar o vazamento das informações devem ser tomadas tão rápidamente quanto a velocidade dos batimentos cardíacos sentidos após imaginar as respostas para esta pergunta

  • A necessidade de instituir a desaposentação por Lei

    Mesmo que o STF tenha rejeitado a tese, ao menos apontou a solução, indicando a caminhada parlamentar como esperança do assunto

  • O aviso prévio proporcional e o princípio da isonomia

    Sinal dos novos tempos, em decisão recente, TST mudou entendimento que beneficiava o empregado e decidiu que o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também se aplica ao empregador

  • Como as alterações no Simples Nacional podem contribuir para o desenvolvimento das empresas

    Mudanças garantem condições tributárias mais favoráveis para micro e pequenas empresas; cabe aos empresários o estudos das ferramentas propostas na Lei

  • A responsabilidade do ex-sócio na sociedade limitada

    Sócio permanece responsável perante a sociedade e perante terceiros pelas obrigações que tinha como sócio pelo período de até dois anos após a averbação de sua retirada

  • Código de Defesa do Consumidor precisa de objetividade

    Subjetividade de algumas normas do CDC confundem fornecedores e deixam empresas na dependência de interpretação de fiscais

  • STJ vai decidir sobre aumento de patrimônio após separação de fato

    Em recurso que tramita na Corte, mulher pretende partilha de cotas sociais em nome do ex-marido valorizadas após a separação de fato

  • Nas correntes de ódio, Trump navega

    Se há poucos anos, todas as campanhas políticas da esquerda pregavam que o amor, ou a esperança, que ia vencer o medo, hoje esse amor se esgotou e a esperança parece ter tirado umas férias

  • A limitação da substituição tributária e o direito à restituição do ICMS recolhido a maior

    Afastamento da possibilidade de restituição dos valores cobrados a maior consiste num emprego radical da técnica de substituição tributária para frente

  • Cobranças de verbas condominiais: cuidados para não cometer ilegalidades

    Cortar o fornecimento de água, impedir o acesso à áreas comuns, multas; o que o condomínio pode ou não fazer contra moradores inadimplentes?

  • O empréstimo de atletas e o 'acordo de cavalheiros'

    Atualmente, a legislação desportiva brasileira proíbe que clubes façam acordos para não escalar jogadores emprestados em partidas contra seus times de origem

  • A saúde no Brasil é apenas um direito em tese

    Se seguindo o modelo dos EUA, a assistência pública á saúde fosse diretamente custeada pelos indivíduos, então talvez a população brasileira se tornasse um pouco mais exigente com o atendimento

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