Opinião

  • Os dilemas do trabalhador rural no INSS

    Historicamente excluídos, campesinos ganharam direito à Previdência com CF88, mas ainda não conseguem usufruir, na prática, da proteção legal

  • Torcida única nos clássicos de futebol: falência do Estado

    Não é justo que uma pequena horda de vândalos a arruaceiros prejudique milhares de pessoas que querem apenas se divertir

  • Vídeo: entenda a ilegalidade do impeachment em 5 passos

    Doutora em Direito Público e professora na UEPE, Liana Cirne Lins apresenta argumentos contra impedimento de Dilma

  • INSS segue propondo ações regressivas contra empresas

    Este tipo de ação é proposta para exigir que empregadores devolvam à Previdência valores pagos em benefícios concedidos para vítimas de acidentes de trabalho

  • CNJ proíbe divórcio extrajudicial em caso de gravidez da cônjuge

    Separação consensual não poderá acontecer durante período de gestação; lógica é a mesma de proibir o uso de carros para evitar acidentes

  • Troco uma BMW por uma vacina

    Anúncio do jornal, para quem não se chocou, ilustra o que seria a saúde exclusivamente privada: não pode comprar uma BMW? Sorry, baby, morra!

  • Empresas offshore: lícitas ou ilícitas?

    A principal característica deste modelo de empresa é que a mesma não desenvolve suas atividades no local onde ela está sediada

  • As novas possibilidades de laudos médicos no INSS

    Decreto do mês passado determinou que segurados não precisam mais ser obrigatoriamente examinados por peritos do INSS

  • O Judiciário e a polêmica pílula do câncer

    Juízes devem garantir cumprimento da Lei e não chancelar sua burla, liberando tratamentos médicos sem autorização sanitária

  • A dispensa imotivada de empregado público

    Quer pelo Supremo, quer pela doutrina, a motivação é vista como requisito indispensável para garantir a impessoalidade na dispensa de empregados

  • Os porões da saúde

    Sempre achamos que a repressão só esteve no DOI-Codi, na polícia; para bem da verdade, a ditadura não foi só militar

  • CBF assume pagamento de seguro para atletas; boa notícia?

    Cobertura noticiada pela CBF, como forma de desonerar clubes, não contempla todas as exigências previstas pela Lei Pelé

  • O universo digital e a prova dos fatos

    Cuidado com o arquivamento de informações digitais deve ser o mesmo que se tinha anteriormente com os documentos impressos

  • Majoração do IR sobre os ganhos de capital é inconstitucional para o ano de 2016

    Publicada em 16 de março, lei que aumentou alíquota previa eficácia retroativa desde 1º de janeiro deste ano

  • O vermelho nosso de cada dia

    1791: o prefeito de Paris manda usar balas de verdade. A guarda nacional atira na população. Foi um massacre: mais de 50 mortos. Dois anos depois, o prefeito seria guilhotinado

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