ESPECIAL ESCOLA PÚBLICA

Guia para a matricular um aluno na rede pública

Entenda como funciona a escolha pela unidade de ensino, transferência e fila de espera


(Foto: Agência Brasil/Reprodução)

 

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), toda criança tem direito ao acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

 

Como escolher a melhor escola

A escolha da unidade de ensino se dá pela proximidade da residência do aluno ou por preferência da família, “no caso do pai ser ex-aluno daquele colégio ou simpatizar com a filosofia da escola, por exemplo” explica Andrea Grecco, diretora responsável pelo Departamento de Matrículas do Estado.

Para consultar a localidade de qualquer colégio das redes públicas, sendo Municipal, Estadual ou federal através do ‘Localize no Mapa’. Este mecanismo de busca conta com cerca de 5 mil escolas, distribuídas por todo o Estado, a atualização dos dados é feita de maneira colaborativa por parte dos usuários.

Saiba se a escola que você escolheu é bem avaliada

No site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), é possível verificar a situação da escola no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) se o seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aumentou ou caiu nos últimos anos.

Espera por vaga e transferências

A transferência de um aluno de uma unidade para outra tem caráter declaratório, ou seja, basta que este compareça a unidade onde deseja estudar e declare sua intenção. No caso de haver fila de espera para a matrícula na escola, a prioridade é dada aos alunos que declaram a mudança de endereço como motivo da transferência e, em segundo lugar, entram aquele que mudaram por preferência.

Prazos

A matrícula dos alunos de ensino fundamental e médio é feita no período de outubro para alunos vindos de colégios particulares ou que estejam fora da escola e queiram voltar. Para alunos já inscritos na rede pública, uma vaga é automaticamente reservada.

No entanto, como afirma Andrea Grecco, “a vida das pessoas pode mudar de outubro até janeiro”. Se for o caso de o estudante já matriculado em uma escola precisar mudar para outra unidade, basta comparecer nesta segunda instituição e realizar uma nova matrícula.

Documentos necessários

Como a escolha do colégio é feita pela proximidade com o endereço de preferência do estudante, que pode ser o lugar onde reside ou onde prefere usar como referência, pode ser um endereço de trabalho ou de um familiar onde passe parte do tempo. Por isso, deve-se levar um RG, certidão de nascimento e comprovante de endereço.

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