HISTÓRIA

Mulheres negras poderão ser homenageadas em novas notas e moedas de Real

Projeto de Lei prevê reverência à personalidades femininas e negras com destaque na história pela luta contra discriminação de raça e gênero

Mulheres e negras que tenham se destacado na luta e no combate contra a discriminação racial e de gênero no país poderão ser homenageadas em novas cédulas e moedas de Real emitidas pelo Banco Central. É o que prevê o Projeto de Lei 5434/16, que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.


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De acordo com o texto, de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a escolha das personalidades homenageadas seria feita pela própria população, por meio de consulta pública.

“É uma justa forma de não apenas prestar as devidas homenagens, como, principalmente, propiciar ampla mobilização da sociedade no debate sobre os vultos históricos que tenham se destacado na luta das mulheres e dos negros”, afirma o deputado na justificativa do Projeto.

Ainda de acordo com Silva, a proposta, que altera a Lei que trata da política e instituições monetárias, não onera o orçamento da União, pois permite ao Banco Central promover as homenagens somente quando novas emissões de notas ou moedas de Real forem realizadas, de acordo com o seu próprio planejamento prévio.

O texto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Direitos Humanos; Finanças; e Constituição e Justiça da Câmara.

(*) Com informações da Agência Câmara.

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