DADOS HISTÓRICOS

Frequência escolar de alunos do Bolsa Família tem 2º melhor resultado da história

Entre abril e maio deste ano, MEC registrou que 87,16% dos estudantes beneficiários do programa compareceram às aulas regularmente

Nos meses de abril e maio deste ano, foi registrado o segundo melhor resultado da história neste período em relação à frequência escolar dos estudantes beneficiários do programa Bolsa Família em situação de vulnerabilidade social. De acordo com dados divulgados pelo MEC (Ministério da Educação), 87,16% compareceram às aulas regularmente. Esse número só é inferior ao mesmo período de 2014, que registrou 89,22%.


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“Nós temos um problema muito sério no Brasil que é a desigualdade educacional. Esse acompanhamento da frequência escolar é essencial para apoiar a trajetória escolar do aluno. É um esforço que temos que fazer para vermos nossas crianças terminando o ensino fundamental e o ensino médio. Essa iniciativa apoia fortemente isso”, afirma o diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, Daniel Ximenes.


Gráfico: Ministério da Educação

Ao analisar os resultados do período, por estado, os números mostram que das 27 unidades da federação, dez apresentaram frequência escolar acima da média nacional, de 85%. Os destaques foram São Paulo (94,42%), Rio Grande do Sul (92,51%), Paraná (92,49%), Espírito Santo (92,20%), Santa Catarina (91,11%) e Tocantins (91,09%).


Gráfico: Ministério da Educação

No mesmo período, 13 capitais registraram dados acima da média. Porto Alegre chegou próximo de 100% (99,6%). Teresina (98,7%) e Palmas (97,5%) também obtiveram números expressivos. Dos mais de 15 milhões de estudantes beneficiários do Bolsa Família, 12.407.722 (93,80%) cumpriram o percentual mínimo exigido pelo programa, que é de 85%, e apenas 820 mil (6,20%) descumpriram a condicionalidade.


Gráfico: Ministério da Educação

Diante dos números positivos, Daniel Ximenes destaca a importância da família na questão da frequência escolar e afirma que o acompanhamento não tem caráter punitivo em relação ao Bolsa Família.

“Não podemos, em hipótese alguma, dar essa característica punitiva. Temos que trabalhar junto a essas famílias de vulnerabilidade econômica para que as próximas gerações tenham a melhor condição possível de escolarização”, diz o diretor.

O terceiro período de acompanhamento, referente aos meses de junho e julho, será aberto na próxima terça-feira (18/7) para a impressão de formulários, e de 1º a 25 de agosto, para registro da frequência escolar.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Estudantes beneficiários do bolsa família registraram frequência alta nas escolas entre abril e maio deste ano

O monitoramento da frequência dos estudantes beneficiários do Bolsa Família é realizado pelo MEC em cinco períodos bimestrais. Esses números devem ser, no mínimo, de 85%, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens de 16 e 17 anos, que recebem o Benefício Variável Jovem.

A Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) é responsável pela gestão do Sistema Presença, que recebe os registros da frequência escolar e dos motivos de baixa frequência, realizados pelas secretarias estaduais e municipais de educação de todo o país.

Os dados consolidados são enviados ao Ministério do Desenvolvimento Social para subsidiar a gestão do programa Bolsa Família.

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