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Assista debate com especialistas sobre a reforma trabalhista

Painel Acadêmico transmitiu discussão com professores, juízes e desembargadores trabalhistas em evento organizado pelo Damásio Educacional

(*) Matéria atualizada às 21h53 do dia 19 de maio.

Assista abaixo o debate sobre a reforma trabalhista:

Em discurso realizado nesta quinta-feira (18/5), Michel Temer subiu de maneira incomum o tom de sua voz para deixar claro que não renunciará ao cargo de presidente da República. Gravações feitas por Joesley Batista revelaram diálogo comprometedor entre o empresário e Temer no Palácio do Jaburu e provocaram a abertura de um inquérito contra o presidente no STF (Supremo Tribunal Federal).

Mas se ainda não dá para saber ao certo qual será a consequência da delação para o futuro do peemedebista, já é possível avaliar suas consequências imediatas para o governo federal. Uma das mais significativas foi a paralisação da tramitação da reforma trabalhista no Congresso Nacional.

Em nota divulgada ontem, o senador Ricardo Ferraço disse que não há mais clima para a votação do projeto. Para o parlamentar, a crise institucional é tão grave que a reforma trabalhista se tornou “secundária”.

Ferraço, que é o relator da reforma trabalhista nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, previa a votação do texto no plenário da Casa entre os dias 12 e 15 de junho.

“Na condição de relator do projeto, anuncio que o calendário de discussões anunciado está suspenso. Não há como desconhecer um tema complexo como o trazido pela crise institucional. Todo o resto agora é secundário”, diz a nota.

Anunciada pelo governo federal como solução fundamental para a retomada do crescimento econômico do país, a reforma trabalhista prevê uma série de flexibilizações dos direitos atualmente vigentes para os trabalhadores brasileiros.

Dentre os pontos mais polêmicos do projeto estão o parcelamento de férias em até três vezes, a permissão para gestantes trabalharem em ambientes insalubres, a liberação do trabalho intermitente, o fim da contribuição sindical obrigatória, e a prevalência do negociado sobre o legislado.

Aprovado rapidamente na Câmara dos Deputados, após esforços e manobras regimentais do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o conjunto de mudanças na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) já deveria ter vida tão fácil para passar pelo Senado antes mesmo do escândalo que atingiu frontalmente o presidente da República.

Para discutir o atual cenário político de incertezas e os argumentos favoráveis e contrários à flexibilização das leis trabalhistas o Damásio Educacional promoveu um debate com professores, juízes e desembargadores trabalhistas sobre o tema.

O evento foi transmitido ao vivo pelo Painel Acadêmico.

Confira os nomes dos participantes da discussão:

Leone Pereira (Mediador) – Advogado Trabalhista e Consultor Jurídico Trabalhista, especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Atualmente, é Coordenador da Área Trabalhista e Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista no Damásio Educacional e na Faculdade Damásio.

Bento Herculano Duarte Neto – Desembargador Presidente do TRT da 21ª Região

Fábio Leandro Guariero – Advogado

Marcos Scalercio – Juiz do Trabalho da 2ª Região

Pedro Sampaio – Desembargador aposentado do TRT da 2ª Região

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