RACISMO

Ofensas raciais nas redes sociais rendem multa para 14 alunos de Direito da PUC de Campinas

Após serem identificados como autores de ofensas raciais contra outras duas alunas, grupo fechou acordo com o MP-SP; além da multa em dinheiro, terão de participar de 120 horas de atividades sobre o combate ao racismo

Quatorze estudantes de Direito da PUC (Pontifícia Universidade Católica) em Campinas (SP) pagarão multa de R$ 2 mil e terão de participar de 120 horas de atividades sobre combate ao racismo. O grupo de alunos fechou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) após serem identificados como os autores de ofensas raciais veiculadas por meio do Facebook e do WhatsApp contra outras duas estudantes.

O MP já havia aberto, em 15 de junho de 2015, um inquérito para apurar o caso, mas foi uma sindicância conduzida pela própria universidade que concluiu que os estudantes eram os autores dos ataques.

O acordo para que os alunos não fossem processados foi fechado em duas partes.

A primeira, com o pagamento de uma multa de R$ 2 mil para o Fundo de Valorização da Comunidade Negra do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas.

 A segunda parte do TAC prevê que os 14 alunos dediquem 120 horas de estudo e reflexão sobre o tema da igualdade racial, a ser construído coletivamente com os autores das ofensas, as vítimas, o Conselho Municipal da Igualdade Racial e gestores da Prefeitura de Campinas.

Os alunos terão de comprovar participação em palestras e oficinas em temáticas em direitos humanos, cidadania, igualdade racial e tolerância religiosa promovidas pelo Centro de Referência em Direitos Humanos na prevenção e Combate ao Racismo e Discriminação Religiosa; visitas indicadas e acompanhadas pelo Centro de Referência em Direitos Humanos na prevenção e Combate ao Racismo e Discriminação religiosa em entidades que cuidem desta temática.

O grupo também poderá produzir e apresentar resenhas e obras relacionadas a cultura afro-brasileira e às questões étnico-raciais; apresentar cines e debates sobre filmes que estimulem reflexões sobre os temas relativos à igualdade racial; participar de oficinas e rodas de conversa sobre os temas relativos a racismo e discriminação religiosa; participar como ouvinte ou multiplicador de palestras sobre direitos humanos, cidadania e temáticas de igualdade racial e tolerância religiosa em escolas públicas e outros locais.

Segundo o MP, o acordo foi construído em conjunto com as entidades que representam a comunidade negra e com gestores públicos que atuam na área. As conversas com os estudantes, ofensores e vítimas, foi acompanhada e conduzida por estes especialistas.

Destaques