CRÍTICAS DURAS

‘Indignado’ com atuação do juiz, jurista pede retirada de artigo escrito por Moro de livro em sua homenagem

Especialista em processo penal citado em mais de 100 acórdãos do STF, Afranio Silva Jardim disse que não conseguiu dormir após depoimento de Lula

“Estamos vivendo uma pausa em nosso Estado de Direito”. Esta é a frase que sintetiza a atuação do juiz federal Sérgio Moro na operação Lava Jato para o jurista Afranio Silva Jardim, professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e uma das principais referências em Processo Penal do país.

Em nota publicada em seu perfil no Facebook nesta quinta-feira (11/5), ele afirmou que sequer conseguiu dormir após assistir o interrogatório do ex-presidente e pediu que um artigo assinado por Moro no livro “Tributo a Afranio Silva Jardim” fosse excluído da terceira edição da publicação.

Foto: Reprodução/ Youtube/ TVT

Afranio Silva Jardim é um dos maiores especialistas em processo penal do país

“Solicito, de público, aos amigos Pierre Souto Maior Amorim e Marcelo Lessa, organizadores do livro ‘Tributo a Afranio Silva Jardim’, que diligenciem junto à Editora Juspodium no sentido de que não conste, na sua terceira edição, o trabalho do referido magistrado [Sérgio Moro].

Editado em homenagem ao professor, o livro é formado por artigos de dezenas de outros operadores do direito sobre a produção do jurista que, com a experiência de mais de 30 anos de atuação como procurador do Ministério Público, é nome citado em mais de 100 acórdãos do STF (Supremo Tradicional Federal).

“A minha indignação é tanta que, apesar de professor e ex-membro do Ministério Público experiente, quase não consegui dormir esta noite e, por isso, estou aqui novamente fazendo este aditamento. Sinto necessidade de "gritar", sinto necessidade de "desabafar". Posso estar errado, mas o ex-presidente Lula não está tendo o direito a um processo penal justo. Ele não merecia isso”, disse o professor.

Além do ato simbólico de recusar a homenagem de Moro, a declaração de Jardim tem considerável peso acadêmico. Em termos técnicos, poucas pessoas no Brasil podem traduzir de maneira mais habilitada o andamento de um processo penal como o jurista.

“Esta minha solicitação, além de ser motivada pelo inconformismo acima mencionado, tem como escopo evitar constrangimento ao próprio juiz Sérgio Moro, diante de críticas técnicas que venho fazendo a seu atuar processual. Ademais, alguns colaboradores da obra coletiva já se manifestaram desconfortáveis em figurar na companhia deste magistrado no aludido livro”, afirmou na nota.

Leia abaixo a nota completa divulgada pelo professor:

Após assistir a toda audiência em que ocorreu o interrogatório do ex-presidente Lula, no dia de ontem, fiquei indignado com a forma pela qual o juiz Sérgio Moro conduziu este ato processual.

Por este motivo, solicito, de público, aos amigos Pierre Souto Maior Amorim e Marcelo Lessa, organizadores do livro “Tributo a Afranio Silva Jardim”, que diligenciem junto à Editora Juspodium no sentido de que não conste, na sua terceira edição, o trabalho do referido magistrado. A obra foi publicada, em minha homenagem, sendo composta por vários estudos de renomados juristas pátrios e estrangeiros.

Esta minha solicitação, além de ser motivada pelo inconformismo acima mencionado, tem como escopo evitar constrangimento ao próprio juiz Sérgio Moro, diante de críticas técnicas que venho fazendo a seu atuar processual. Ademais, alguns colaboradores da obra coletiva já se manifestaram desconfortáveis em figurar na companhia deste magistrado no aludido livro.

A minha indignação é tanta que, apesar de professor e ex-membro do Ministério Público experiente, quase não consegui dormir esta noite e, por isso, estou aqui novamente fazendo este aditamento. Sinto necessidade de "gritar", sinto necessidade de "desabafar". Posso estar errado, mas o ex-presidente Lula não está tendo o direito a um processo penal justo. Ele não merecia isso. Fico imaginando o "massacre" a que seria submetida a sua falecida esposa D.Maria Letícia, pessoa humilde e inexperiente ...

Confesso que continuo amargurado e termino dizendo que, se o ex-presidente Lula restou humilhado, de certa forma, também restou humilhado o povo brasileiro, que nele deposita tantas esperanças.

Termino também dizendo que restou "esfarrapado" o nosso sistema processual penal acusatório, que venho procurando defender nestes trinta e sete anos de magistério. O juiz Sérgio Moro me deixou triste e decepcionado com tudo isso. Como teria dito um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, "estamos vivendo uma pausa em nosso Estado de Direito" ...

Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual (Uerj).

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