SÃO PAULO

Promotores pedem esclarecimentos sobre festas de arrecadação para formaturas de colégios tradicionais de SP

Participaram de reunião na sede do Ministério Público representantes dos colégios Arquidiocesano, Dante Alighieri, Santo Américo, Santa Marcelina, Santa Maria, Visconde de Porto Seguro, Rio Branco, Vértice, Poliedro, Etapa, Bandeirantes, Móbile, Santa Cruz e São Luís

Representantes dos colégios mais tradicionais de São Paulo e promotores se reuniram na sede do MP-SP (Ministério Público Estadual de São Paulo) nesta terça-feira (11/4) para discutir a realização de festas ao longo do ano com o objetivo de arrecadar recursos para a realização de formaturas do ano letivo de 2017.

A promotoria pediu esclarecimentos sobre como os eventos são organizados, de quem é a responsabilidade efetiva e quais são as empresas contratadas pelas comissões de formatura.

A intenção dos promotores Eduardo Dias de Souza Ferreira, Luciana Bergamo e Alfonso Presti foi coletar informações para a atuação do MP-SP em dois inquéritos civis que investigam a realização das festas com a participação de adolescentes e possível consumo de bebidas alcóolicas.

Participaram da reunião representantes das comissões de formatura, alunos, pais, professores e diretores dos colégios Arquidiocesano, Dante Alighieri, Santo Américo, Santa Marcelina, Santa Maria, Visconde de Porto Seguro, Rio Branco, Vértice, Poliedro, Etapa, Bandeirantes, Móbile, Santa Cruz e São Luís. Também estiveram presentes entidades estudantis e de classe e representantes do poder público municipal.

Os promotores também responderam questionamentos dos colégios sobre o papel do Ministério Público nessas ações, sobre legislação e sobre o que deve ser exigido nos contratos, como o alvará expedido pela Justiça para que as baladas sejam autorizadas a ocorrer.

Segundo o MP, o alvará só é expedido pela Vara da Infância e Juventude com a proibição expressa de que a adolescentes desacompanhados dos pais seja vetada a oferta ou venda de bebidas alcoólicas.

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