CIÊNCIA E TECNOLOGIA

'Estou cansada e com vontade de recomendar aos jovens: saiam deste país', diz presidente da SBPC

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência contesta mudança na LOA que retirou garantia de pagamentos de 90% dos recursos para pesquisas científicas

Em nota divulgada em seu site oficial nesta quarta-feira (11/1), a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e suas 134 entidades associadas convocaram professores, alunos e pesquisadores a participarem de abaixo-assinado para o governo federal volte a garantir o pagamento de verbas para a área da Ciência e Tecnologia pelo Tesouro Nacional.

Ontem (10/1), o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou a LOA 2017 (Lei Orçamentária Anual de 2017), com uma alteração que retira 90% dos recursos para pesquisas, cerca de R$1,7 bi de verbas das áreas de CT&I, antes asseguradas pela Fonte 100, que tem pagamento garantido pelo Tesouro Nacional, para a chamada Fonte 900 (Recursos Condicionados), cuja origem e existência são incertas.

A mudança e a LOA 2017 foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje.

“Eu estou muito chateada, sabe? Estou com idade suficiente para pendurar as chuteiras. Não sei porque que eu continuo ainda lutando nesse País. Oferta de emprego no exterior, eu sempre tive. Muitas. Agora eu estou ficando cansada e estou com vontade de recomendar aos jovens: saiam deste País", desabafou Helena Nader, presidente da SBPC, em entrevista à Rádio Câmara**.

De acordo com Helena, recursos para a área vêm caindo desde o governo Dilma Rousseff, e o novo limite de gastos pegou o orçamento de Ciência e Tecnologia em um dos seus piores momentos.

"Junto com essa sumida de recursos da fonte 100, nós temos uma PEC que colocou o Ministério da Ciência e Tecnologia, nos fotografou [tomou como base os gastos do orçamento], no pior patamar dos últimos anos”, explicou a pesquisadora.

Recursos condicionados

Técnicos da Consultoria de Orçamento da Câmara informaram que o Orçamento de Ciência e Tecnologia ficou em R$ 15,647 bilhões; R$ 123 milhões a mais que o previsto no projeto original.

Cerca de R$ 1,7 bilhão, porém, estão condicionados à aprovação do projeto de lei que reabre o prazo para a repatriação de recursos de brasileiros depositados no exterior. O projeto foi aprovado no Senado e deve ser analisado pela Câmara neste primeiro semestre.

O abaixo-assinado organizado pela SBPC está disponível online neste link.

(*) Com informações da SBPC e da Agência Câmara.
(**) A declaração de Helena Nader foi concedida à repórter Silvia Mugnatto, da Rádio Câmara, e não ao 'UOL'. O áudio pode ser acessado neste link.

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