DISCRIMINAÇÃO

Casos de racismo no futebol cresceram 85% em 2015, aponta relatório

Documento produzido em parceria do Observatório da Discriminação Racial no Futebol com a UFRGS e a OAB revela que discriminações raciais quase dobraram em relação ao ano de 2014

Em 2015, o futebol brasileiro registrou 37 casos de discriminação. Destes, 35 são referentes a incidentes racistas. O número significa um crescimento de cerca de 85% em relação aos 20 casos registrados em 2014. Os dados fazem parte de relatório organizado pela ONG (organização não governamental) “Observatório da Discriminação Racial no Futebol”, apresentado nesta segunda-feira (10/10) na sede do Vasco da Gama, em São Januário, no Rio de Janeiro. O documento foi elaborado em parceria com a Esefid (Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança), ligada à UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), com apoio da Comissão de Direito Desportivo da OAB.

Foto: Divulgação

Relatório da Discriminação Racial no Futebol foi apresentado no Vasco da Gama, primeiro time brasileiro a incluir jogadores negros em seu elenco

O evento contou com a participação do presidente do Vasco, Eurico Miranda, do diretor do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, Marcelo Carvalho, do presidente do Conselho Deliberativo, Luis Manuel Fernandes, do diretor jurídico do clube e secretário da Comissão de Direito Desportivo da OAB, Maurício Corrêa da Veiga, e do Procurador do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Felipe Bevilacqua, além dos jogadores Thalles e Jomar.  Nezinho,jogador do time de basquete, também participou do encontro.

O Relatório da Discriminação Racial no Futebol é dividido em duas partes: a primeira fala dos casos ocorridos no Brasil, abrangendo atletas, árbitros, dirigentes, torcedores e funcionários de clubes em incidentes raciais, homofóbicos, xenofóbicos; a segunda trata dos casos ocorridos com atletas brasileiros no exterior. Clique AQUI para ler o documento completo.

Do total de casos registrados, 35 foram por discriminação racial e os outros dois por homofobia e xenofobia. No Rio Grande do Sul foi registrado o maior número de casos de crimes raciais, passando de cinco em 2014 para nove em 2015. O estado de São Paulo aparece na sequência, com quatro casos em 2014 e três no ano passado. Sobre o local dos incidentes, trinta e cinco casos ocorreram dentro das arenas esportivas e onze pela internet.

“É um absurdo que em pleno século 21 estejamos discutindo isso. É preciso que o torcedor saiba que este tipo de prática é crime e que deve ser punido severamente”, defende o advogado Mauricio Correa da Veiga, secretário da Comissão de Direito Esportivo da OAB e um dos colaboradores do relatório.

Outros esportes

Nesta edição, a ONG também levantou casos em outras modalidades. Além do futebol, também foram registrados dois incidentes no vôlei, um no basquete e outro na ginástica, totalizando 41 casos no esporte brasileiro em 2015. “A novidade neste foi a identificação não apenas dos casos de racismo no futebol, mas, também a inclusão de incidentes ocorridos em eventos relacionados a outros esportes”, explica Corrêa da Veiga.

Segundo o advogado, apesar do alto índice de racismo, somente um caso foi punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva. Em outros dois, o agressor foi preso, identificado e liberado pela polícia após pagamento de fiança. Em outro, a Federação local suspendeu preventivamente o acusado. Em resumo, o relatório aponta que:

* 2 casos foram julgados pelo STJD*;
* 6 casos foram julgados pelo TJD*;
* 17 casos não originaram registros de ocorrência do fato na polícia;
* 10 casos tiveram registro de Boletim de Ocorrência (B.O.)*;
* 1 sem informação encontrada;
* 1 caso com punição preventiva.

 *OBS: Dois casos foram julgados pela Justiça Desportiva e foram registrados o Boletim de Ocorrência.

 Providências

O diretor da ONG, Marcelo Carvalho, ressaltou que muitas ocorrências não ganham mídia e as punições acabam não acontecendo. Por isso, o advogado Mauricio Corrêa da Veiga disse que o relatório será enviado à direção da CBF, federações e entidades esportivas para que seja feita uma cartilha sobre racismo no esporte e distribuída aos torcedores.

“Caberá às federações, confederações e sociedade de um modo geral a adoção de medidas efetivas no intuito de erradicar de uma vez por todas a discriminação racial nas arenas esportivas, conscientizando o torcedor que tal prática se configura crime com punições severas”, defende.

Vasco da Gama

Segundo Corrêa da Veiga, o Vasco foi escolhido como sede para apresentação do relatório por causa da história do clube de São Januário, que foi o primeiro time brasileiro a incluir negros e mulatos na equipe, na década de 20. 

“A história do Vasco da Gama no combate contra a discriminação racial remonta ao início da década de 1920, quando o Clube de São Januário teve condicionada sua participação no Campeonato à expulsão dos jogadores negros, o que não ocorreu em razão dos princípios do clube conhecido como o Gigante da Colina. Após a firme postura do clube, o Presidente da Associação Metropolitana de Esportes Amadores reconsiderou a sua decisão”, relembra o advogado. 

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