DIA DO ÍNDIO

Em homenagem ao Dia do Índio, Telmário pede união na luta por direitos

"Se não houver união, nós vamos ser sempre derrotados por interesses outros, que estão longe de ser os interesses dos povos indígenas", disse o senador


(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O Senado comemorou nesta quinta-feira (19), em sessão especial, o Dia do Índio, quando parlamentares e representantes das diversas etnias indígenas reivindicaram políticas públicas de educação, trabalho e saúde voltadas a essas comunidades. O senador Telmário Mota (PTB-RR), autor do requerimento da sessão, reconheceu haver desunião entre os povos, o que acaba, como ressaltou, prejudicando a luta por inclusão e direitos. Na opinião do parlamentar, hoje, os indígenas estão se submetendo ao poder econômico e se enfraquecendo.

"Quase 500 anos se passaram, os invasores europeus ao chegarem aqui tentaram escravizar os povos indígenas e não conseguiram. Naquela época, eles não aceitaram ser escravizados, mas hoje, com o tempo, talvez de forma imperceptível, os povos indígenas estão sendo escravizados pelo poder econômico. Hoje, há uma divisão, estão brigando entre si",  lamentou.

Segundo Telmário, que também se denomina indígena, as etnias devem se unir, precisam discutir seus valores, onde, como e por que querem chegar pois, do contrário, continuarão como soldados, marcando passo sem alcançar objetivo algum, sem provar que são capazes e preparados para conduzir os destinos dos seus próprios povos em todos os setores. É preciso acabar com a “ilusão econômica” e se focar no espírito comunitário, frisou.

"Se não houver união dos povos indígenas, nós vamos ser sempre derrotados por interesses outros, que estão longe de ser os interesses dos povos indígenas. O resultado é que cada dia mais estamos mais fracos. Podem acreditar nisso. Nós estamos individualistas, nós estamos perdendo aquela essência do sentimento cooperativista, do sentimento de irmão, de dividir o seu pirão, por conta de muitos anseios, de muitas lutas, que não têm avanço", complementou.

Estudo

A estudante universitária Maíra dos Santos Bentes Tapuia cursa medicina na Universidade Federal de Tocantins e ingressou no curso por meio das cotas indígenas. Ela registrou que o sistema de cotas foi implantado com muita luta, por causa da necessidade que os indígenas sentiram de não terem mais porta-vozes, e sim de atuarem diretamente nas decisões que regem o país.

"Nós, povos indígenas, podermos ter voz, domínio e propriedade intelectual do conhecimento branco para poder nos defender, defender nossas terras. A dificuldade que temos hoje é imensa. E necessitamos, sim, equivaler os nossos conhecimentos, equalizar e sanar essas dificuldades", reclamou.

Segundo Maíra, quando alguém invade as terras indígenas para tirar o peixe, poluir os rios e cortar as árvores, é tratado como praticante de crime ambiental. Ela disse que o governo não trata como um crime de invasão de seus lares.

"Na sociedade branca, se alguém for invadir sua terra, alguém for invadir a sua casa, é um crime. Lá não, é um crime ambiental. E hoje nós precisamos mudar essa realidade, mudar isso", exemplificou.

Ela pediu que o governo federal auxilie os estudantes cotistas, mantendo os pagamentos do auxílio moradia e do auxílio permanência em dia. É difícil para deslocarem-se de suas tribos até a universidade e mais difícil ainda conseguirem se manter sem esses recursos, o único sustento que têm quando saem das aldeias, observou. Para a estudante, “não pode haver mais cortes, não se pode ter mais um direito usurpado, ele deve ser ampliado”.

Marcos Terena, representante da Comissão de Justiça da Paz da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), frisou que uma das maiores dificuldades que o índio enfrenta diz respeito à demarcação de terras. "Empresários dificultam a permanência desses povos, pois os locais habitados têm grandes recursos naturais", observou.

"Roraima é uma terra de muitos recursos minerais. No trabalho de demarcação do grande território dos ianomâmis, diziam que era impossível demarcar porque lá havia muita cassiterita e muito ouro. Para que o índio quer ouro, cassiterita? Lá também havia um metal chamado nióbio, um metal para fazer satélites. Roraima tem um metal que serve de material para fazer a bomba atômica. São recursos que estão dentro da terra, mas o índio brasileiro nunca ligou para essas coisas. Sempre protegeu e hoje está cuidado em termos, porque há muitos empresários que estão trabalhando para abrir as terras indígenas. Por que a empresa quer se tornar dona desses recursos, se na verdade eles pertencem à soberania do nosso Brasil?"

Cortes

Para Rogério Navarro, sub-procurador geral da República, a chave para sanar os problemas que os povos indígenas enfrentam no Brasil está no diálogo. Segundo ele, a simplicidade e a sociabilidade desses povos facilitam a conversa.

- Um diálogo que, infelizmente, não está ocorrendo nas bases corretas. Justamente pela facilidade que os povos indígenas concedem ao diálogo com os não indígenas, com as autoridades constituídas, que é maior o dever dos Poderes Públicos e daquelas autoridades de abrir esses canais de diálogo. Um instrumento jurídico supralegal, porque está acima da lei e abaixo da Constituição. Um instrumento normatizado, positivado no Direito brasileiro, é a consulta prévia, estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que não está sendo cumprido em terras brasileiras.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) feito, segundo a parlamentar, pelo governo do presidente Michel Temer. De acordo com a senadora, a entidade teve R$ 7,5 milhões para investimento em 2018, quantia 23% menor do que em 2015, último ano completo de mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.

"Essa dupla Temer-Meirelles só sabe cortar. O instrumento que mais usa é a tesoura. Só que a tesoura é usada somente para cortar direitos dos povos indígenas e dos trabalhadores desse país", criticou.

De acordo com a parlamentar, os cortes de gastos na área social têm sido uma constante, refletindo diretamente nas políticas públicas de proteção aos povos indígenas.

"Para se ter uma ideia da força contra as comunidades, há mais de 100 projetos que retiram os direitos dos índios tramitando no Congresso Nacional. Nossa luta é árdua, e o desafio é grande. Estaremos aqui vigilantes, na defesa de um orçamento que signifique assistência, saúde, educação e sustentabilidade de seus territórios", afirmou.

Números

Telmário Mota citou números para destacar a situação dos indígenas. Como informou, existiam oito milhões deles, em sua maioria habitantes na região da Amazônia, antes de 1500. Atualmente, são 900 mi indígenas declarados, em 305 etnias.

As línguas indígenas faladas chegam a 274, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e as 480 terras indígenas reconhecidas pelo Estado ocupam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados, 12,5% do território nacional, sendo que 98% dessa área está na Amazônia Legal.

"Os ruralistas entendem que os povos indígenas não podem ter área demarcada. Nós temos 12%, quando 100% eram dos povos indígenas. Imaginem. Quer dizer, [antes] 100% eram de oito milhões, que são os povos indígenas [antes da chegada dos portugueses], hoje reduzidos a menos de 1 milhão, têm 12% e eles [os ruralistas] acham que têm terra demais", observou Telmário.

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