AUTISMO

Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo é criado por lei

Segundo relator, projeto "ensejará maior conhecimento acerca da síndrome e, em decorrência, maior integração social daquelas que vivem com ela”


(Foto: Arquivo/ Agência Brasil) 

Foi sancionada e publicada nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União, a Lei 13.652/2018, que estabelece o 2 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. A nova norma tem origem no Projeto de Lei 8186/14, do Senado Federal, aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2017.

A data escolhida segue convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), que celebra o World Autidm Awareness Day (Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo) desde 2008.

O autor do projeto é o ex-senador Flávio Arns (PR). Na justificação da proposta, apresentada em 2010, ele citou pesquisa realizada no Hospital das Clínicas, da Universidade de São Paulo, em 2007, segundo a qual havia cerca de 1 milhão de casos de autismo no Brasil.

A intenção, segundo Arns, é realizar debates e campanhas de alerta, para conscientizar a população sobre o autismo e, com isso, evitar a discriminação das pessoas com o transtorno e permitir a participação delas na vida em sociedade e o exercício da cidadania.

O relator do projeto na CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte), senador Alvaro Dias (Pode-PR), afirmou que a celebração “ensejará maior conhecimento acerca da síndrome e, em decorrência, maior integração social daquelas que vivem com ela”.

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