UNIVERSIDADES FEDERAIS

Lei cria duas universidades federais no Nordeste por desmembramento de campus

Segundo diretor, um dos campus será voltado para inovação, empreendedorismo, pesquisa e extensão


(Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados Federais aprovou na noite de terça-feira (19/12) o projeto de lei que cria a UFDPar (Universidade Federal do Delta do Parnaíba). A instituição será vinculada ao MEC (Ministério da Educação) e o projeto segue para tramitação no Senado. A UFDPar deverá funcionar onde hoje é a Universidade Federal do Piauí, campus Parnaíba. Segundo Alex Marinho, diretor da UFPI em Parnaíba, a UFDPar, será voltada para inovação, empreendedorismo, pesquisa e extensão.

Proposições legislativas

PLC 6/2018

Duas universidades federais na Região Nordeste foram criadas por desmembramento de outros campus, de acordo com a Lei 13.651/2018, publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União.

A UFDPar (Universidade Federal do Delta do Parnaíba) surgirá a partir do campus Ministro Reis Velloso, em Parnaíba, originalmente pertencente à UFPI (Universidade Federal do Piauí); e a Ufape (Universidade Federal do Agreste de Pernambuco) será criada a partir do campus de Garanhuns da UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco).

A lei tem origem no PLC (Projeto de Lei da Câmara) 6/2018, que inicialmente criava apenas a UFDPar. No Senado, o PLC foi transformado em substitutivo pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para criar também a Ufape – alteração que foi ratificada pela Câmara dos Deputados.

Integração

As novas universidades serão integradas pelos campus desmembrados, com a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal da universidade original e todo o patrimônio dos campus.

Os projetos aprovados também preveem a criação de novos cargos de docentes e técnico-administrativos para as universidades, além de cargos comissionados e de direção e funções gratificadas. Serão criados, ainda, por transformação, os cargos de reitor e vice-reitor, que serão nomeados pelo ministro da Educação até que a respectiva universidade seja organizada na forma de seu estatuto.

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