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Quando uma empresa deve optar por terceirizar os serviços jurídicos?

Muitas empresas optam por terceirizar seus serviços jurídicos. Os motivos variam: redução de custos com estrutura, pessoal e tecnologia, busca de um serviço especializado e maior eficiência na execução de determinadas tarefas. Há ainda as empresas que preferem optar pela contratação de advogados que permaneçam no escritório durante um tempo prestando determinada consulta.

Porém, muitas companhias ainda têm dúvidas se terceirizar o setor jurídico é o melhor caminho. É bom para a empresa entregar suas informações confidenciais a um funcionário que não tenha vínculo direto com a companhia? Como garantir que o trabalho atenda as expectativas? Afinal, entre terceirizar o serviço e manter um setor jurídico interno, qual é a melhor opção?

“Eu acho que a tendência é que os departamentos jurídicos terceirizem atividades que não são core business  e mantenham internamente grupos de advogados que estejam intimamente ligados ao negócio”, aponta Nelcina Tropardi, diretora jurídica da Unilever.

Para Luiz Felipe Calabró, gerente jurídico da BM&FBOVESPA, optar por um ou outro depende da estratégia da companhia.

“Quanto mais a atividade jurídica for inerente a uma das etapas de produção da empresa, seja de um serviço, seja de um bem, maior é a tendência desse serviço ser internalizado porque neste caso você tem questões que precisam ser controladas, questões sigilosas e você tem uma relação trabalhista que permite uma forte presença de área. Quanto mais distante for a atividade jurídica dessa linha de produção maior a tendência à terceirização. O componente de controle, neste caso, já não é tão rígido”, afirma Calabró.

Uma saída para garantir que o funcionário ou departamento terceirizado esteja totalmente interligado com as estratégias da empresa é estabelecer uma relação de proximidade, ainda que sua atuação não seja interna.

O gerente jurídico da BM&FBOVESPA acredita que a companhia deve manter uma equipe jurídica interna. “Na empresa, ainda que você terceirize o serviço, é importante ter um componente da companhia, seja um departamento com alguns profissionais seja pelo menos um diretor que entenda do assunto, para fazer a mediação com os demais empresários. Assim, essa pessoa tem mais tempo disponível pra atuar no preventivo que não necessariamente envolve grandes consultas. São casos corriqueiros da empresa e ficaria muito caro pra empresa ter um terceirizado para isso”, pontua.

Para Nelcina, hoje não existe uma tendência definida entre terceirizar serviços jurídicos ou não: “A tendência é que haja uma utilização das duas ferramentas, ou seja, de um jurídico interno associado a uma terceirização. Acho que as duas frentes hoje em dia andam juntas”.

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