TRIBUTAÇÃO

Congresso discute concorrência, globalização e governança tributária em Belo Horizonte

Na próxima quarta-feira (5/11), às 14 horas, acontece em Belo Horizonte, Minas Gerais, a abertura do 18º Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt (Associação Brasileira de Direito Tributário). O evento será presidido pelo tributarista Eduardo Maneira, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados.

O Congresso reunirá até sexta-feira (7/11), no Hotel Mercure Lourdes, da capital mineira, um público estimado de 500 congressistas e uma lista de 50 conferencistas brasileiros e estrangeiros convidados dos meios acadêmicos, judiciário, advocacia pública e privada e ministros dos tribunais superiores.

Além do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, o homenageado desta edição, e do ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos (TSE), estarão presentes Gustavo Ventura (vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB nacional), Luiz Gustavo Bichara (procurador tributário do Conselho Federal da OAB), Carlos Victor Muzzi Filho (procurador do Estado de Minas Gerais), Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (procurador do Município do Rio de Janeiro), Túlio de Medeiros Garcia (chefe do departamento de Assuntos Jurídicos Diversos da PGFN-MG, os executivos da área jurídica Antônio Reinaldo Rabelo Filho (OI), Cleucio Santos Nunes (Correios), Márcio de Lima Leite (FIAT) e Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira(Grupo ArcelorMittal), e, ainda, estudiosos acadêmicos da área.

Da lista de professores constam Alberto Xavier(Universidade de Lisboa/ Portugal), Alejandro Altamirano (Universidad Austral/Argentina), André Mendes Moreira (UFMG), Betina Treiger Grupenmacher (UFPR), Heleno Torres (USP), Humberto Ávila (UFRGS), Mary Elbe Queiroz (IFPE), Misabel Derzi (UFMG), Paulo de Barros Carvalho (PUC ?SP e USP), Sacha Calmon (UFRJ) e Valter Lobato (Faculdades Milton Campos).

Sob a coordenação científica do tributarista Igor Mauler Santiago, o programa de conferências e debates será sobre o tema ?Concorrência Globalização e Governança Tributária?. Serão discutidos, entre outras questões atuais e relevantes, o impacto das mudanças contábeis na norma tributária e na tributação sobre a renda, a tributação sobre o consumo, o alcance da não cumulatividade e as guerras fiscais no cenário internacional e na Federação, tributação sobre o capital, governança tributária global ? Organizações (OCDE-OMC ? Banco Mundial ? ONU FMI), simplificação, regimes alternativos de tributação, medidas de desoneração e reforma tributária, intercâmbio de informações ? Paraíso Fiscal e, finalmente, as implicações e novidades do processo tributário, com análise de como a litigiosidade pode interferir na concorrência no mercado nacional e internacional.

O programa completo do Congresso e outras informações podem ser obtidos por meio deste link.

Serviço
Evento: XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT
Tema: ?Concorrência Globalização e Governança Tributária?
Data: 05 a 07 de novembro de 2014
Local: Hotel Mercure (Avenida do Contorno, 7315, Lourdes , Belo Horizonte, MG).
Informações: www.abradt.com.br
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