DIREITO TRIBUTÁRIO

Tributaristas discutem proposta de súmula vinculante que pretende encerrar guerra fiscal

Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi e André Mendes Moreira, sócios conselheiros do escritório Sacha Calmon ? Misabel Derzi Consultores e Advogados, participam nesta semana, em São Paulo, do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. O evento é organizado pelo Idepe (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial).

O congresso acontecerá de quarta a sexta (22 a 24/10), no Hotel Maksoud Plaza, que fica na região da Avenida Paulista, na Alameda Campinas, 150.

A abertura do congresso, às 8h30, contará com a presença do desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, e com uma conferência do professor Paulo de Barros Carvalho.

O professor Sacha Calmon irá debater, logo a seguir, às 9h30, no primeiro painel do congresso, a proposta de súmula vinculante para eliminar a guerra fiscal no ICMS.

No segundo dia (quinta, 23/10), às 8h30, no painel sobre impostos federais, a professora Misabel Derzi vai expor sua análise sobre o tratamento tributário das subvenções, enquanto a participação do sócio André Mendes Moreira ocorrerá também na quinta-feira, às 16h, no programa de oficinas. Moreira será um dos coordenadores do workshop sobre contribuições.

Serviço:
Evento: XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário
Data: 22 a 24/10H
Local: Hotel Maksoud Plaza (Alameda Campinas, 150, SP)
Informações: http://www.iga-idepe.org.br, email: informacoes@iga-idepe.org.br  ou telefone (11) 3104-9243
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