QUESTÃO DO DIA

O Estado pode ser responsabilizado pelo assassinato de detentos?

Questão do Dia #275

(FGV - XXI EOU - 1) José, acusado por estupro de menores, foi condenado e preso em decorrência da execução de sentença penal transitada em julgado. Logo após seu recolhimento ao estabelecimento prisional, porém, foi assassinado por um colega de cela. Acerca da responsabilidade civil do Estado pelo fato ocorrido no estabelecimento prisional, assinale a afirmativa correta.

(*) Pergunta e respostas retiradas do site FGV Projetos.

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