QUESTÃO DO DIA

Em reclamações trabalhistas, o ônus da prova é do empregado ou do patrão?

Questão do Dia #271

(FGV - XXI EOU - 1) Um empregado ajuizou reclamação trabalhista postulando o pagamento de vale transporte, jamais concedido durante o contrato de trabalho, bem como o FGTS não depositado durante o pacto laboral. Em contestação, a sociedade empresária advogou que, em relação ao vale transporte, o empregado não satisfazia os requisitos indispensáveis para a concessão; no tocante ao FGTS, disse que os depósitos estavam regulares. Em relação à distribuição do ônus da prova, diante desse panorama processual e do entendimento consolidado pelo TST, assinale a afirmativa correta.

(*) Pergunta e respostas retiradas do site FGV Projetos.

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