XXII EXAME DE ORDEM

Contestação é tema importante em Trabalho para 2ª fase da OAB

Coordenador da área no Damásio Educacional, professor Leone Pereira abre série de podcasts com dicas finais para a prova do dia 28; ouça orientações

Contestação, Recurso Ordinário e Reclamação Trabalhista são as indicações do professor Leone Pereira dos temas que podem ser cobrados na peça da prova de Direito do Trabalho na 2º fase do XXII Exame da OAB.

“Faz um tempinho que não cai [Contestação], é uma das peças mestras, então dê bastante atenção ao estudo da Contestação. Especialmente os princípios da impugnação específica ou especificada, os princípios da eventualidade e da concentração de defesa. Rebata tudo lá na peça, traga toda a matéria de defesa. É algo que tem que ser estudado com bastante atenção”, afirma o especialista.

Coordenador da área de Direito do Trabalho no Damásio Educacional, Pereira gravou um podcast exclusivo com as dicas finais para a prova prático-profissional do XXII Exame. Ouça abaixo o conteúdo completo:

“Como na última prova caiu Recurso Ordinário, é comum eles repetirem a peça. Então pode ser que também caia Recurso Ordinário, tem que ver isso com bastante atenção”, afirma o professor. “E tome cuidado com uma inovação, uma novidade, a questão de Preliminares. As preliminares nada mais são do que vícios processuais. Eles cobraram lá preliminares do cerceamento do direito de defesa, pela não oitiva de testemunha, pela não produção da prova pericial, então tem que tomar bastante atenção”, alerta.

O jurista lembrou que, como foi cobrada na penúltima edição da prova da OAB, a Reclamação Trabalhista também deve ser revisada com atenção para o exame que será aplicado no dia 28.

“Reclamação Trabalhista, não precisa nem falar sobre sua importância. Tem que estudar com atenção, foi a peça do XX Exame, quando eles cobraram Reclamação Trabalhista com empregados domésticos”, diz Leone.

Sobre eventuais novidades, o professor destaca que a maior atenção dos candidatos deve estar concentrada em três temas: Recurso de Revista, Embargos à Execução e Agravo de Petição.

Para a resolução das questões, Pereira recomenda que nos últimos dias de estudo não sejam deixados de lado temas tradicionais do Direito do Trabalho: relação de emprego, contrato de trabalho, terceirização, duração do intervalo, remuneração e salário, equiparação salarial, férias, extinção do contrato, direito coletivo do trabalho.

“Em Processo [do Trabalho], não esqueça de estudar competência territorial da Justiça do Trabalho, competência material, audiências e provas trabalhistas, os procedimentos sumário e sumaríssimo, recursos trabalhistas e execução trabalhista”, ressalta.

Podcasts especiais | Reta Final

As provas de segunda fase do XXII Exame da OAB devem ser aplicadas no dia 28 de maio, a partir das 13 horas (horário de Brasília), em todo país. Esta é a última etapa que separa os bacharéis em Direito da carteira profissional que os habilita para o exercício da advocacia.

Nos próximos dias, o Painel Acadêmico publicará, em parceria com o Damásio Educacional, podcasts exclusivos com dicas de especialistas nas sete áreas que serão cobradas no Exame de Ordem.

Para ser aprovado nesta etapa do Exame, é preciso alcançar a nota mínima de seis pontos. A prova é composta por uma peça, no valor de 5 pontos, e quatro questões, no valor de 1,25 cada.

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