XXII EXAME DE ORDEM

Filosofia do Direito: Reale, Kelsen e Kant podem ser cobrados na 1ª fase da OAB

Estrutura tridimensional do Direito, positivismo e imperativos são apostas de Alysson Rachid, professor do Damásio Educacional, para prova de domingo (2/4); ouça podcast

A estrutura tridimensional do Direito de Miguel Reale, o positivismo jurídico de Hans Kelsen e os imperativos categóricos e hipotéticos de Immanuel Kant são as apostas do professor Alysson Rachid para as questões de Filosofia do Direito da 1ª fase do XXII Exame da OAB. A prova acontece em todo país no próximo domingo (2/4).

“Miguel Reale, que é um nome frequente no Exame de Ordem. Quando falamos nele, lembramos da estrutura tridimensional do direito, formada por fato, valor e norma. Vale a pena você entender essa estrutura”, afirma o especialista.

O professor explica que fato é o acontecimento, que decorre do homem ou não, que influencia na criação do Direito. Os valores podem ser éticos, morais, de comportamento, são os costumes do homem que influenciam na interpretação do Direito.

Da interação de fatos e valores ainda não surge a norma. Desta interação surge a proposta normativa. E a partir daí, temos a intervenção de uma autoridade para que a norma jurídica seja elaborada.

Rachid gravou com exclusividade um podcast com as orientações mais importantes sobre Filosofia do Direito para a prova de domingo (2/4). Ouça abaixo as dicas na íntegra:

“Outro estudioso que o examinador gosta de colocar questão é Kelsen. Não tem dúvida, é um dos principais nomes do positivismo jurídico. A sua principal obra é a Teoria Pura do Direito”, diz o professor.

De acordo com ele, Kelsen é conhecido por adotar um sistema fechado. Ao contrário de Reale, Kelsen coloca que uma norma é válida desde que ela seja criada pelo Estado, independente de qualquer fator externo. Então, no caso da visão de Kelsen, aspectos sociais e ideológicos não têm importância para validar uma norma jurídica. Então, podemos ter um Direito moral, justo, e um Direito imoral, injusto. Mas mesmo não sendo moral, o Direito será válido. Mesmo que ele não esteja de acordo com o que a população deseja, ele foi criado por uma autoridade competente e tem sua validade.

“E um último nome que o examinador também gosta de colocar na prova é Kant, um dos últimos filósofos modernos. Podemos citar a sua terceira fase filosófica, onde foi elaborada a fundamentação da metafísica dos costumes”, destaca Rachid.

A respeito de Kant, a questão pode trabalhar com os imperativos categórico e hipotético.  

O Imperativo categórico é universal, a conduta é boa por si mesma. Não mate, não minta. A máxima está na própria conduta”, explica Rachid. “No imperativo hipotético a visão muda. Pegando o mesmo exemplo do “não minta”, se você não quer ser condenado por falsidade, você não deve mentir. Então muda. A finalidade não é não ser condenado por falsidade, a finalidade é não mentir. A máxima não está na própria conduta. O dever é um meio para se chegar ao fim”, conclui.

Podcasts Especiais | Reta Final

Em parceria com o Damásio Educacional, o Painel Acadêmico publicará nos próximos dias uma série de podcasts exclusivos com as últimas dicas do que deve ser revisado pelos candidatos na reta final de preparação para a 1ª fase do XXII Exame da OAB.

A prova será aplicada em todo país no dia 2 de abril. De caráter objetivo, o Exame conta com 80 questões de múltipla escolha sobre diferentes áreas do Direito. Para ser aprovado para a fase seguinte, o examinando precisa acertar ao menos 40 respostas.

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