XXII EXAME DE ORDEM

Domésticos e terceirizações: veja dicas para revisão final em Trabalho para 1ª fase da OAB

Coordenador da área no Damásio Educacional, Leone Pereira aponta em vídeo exclusivo temas mais relevantes na reta final de estudos para a prova de domingo (2/4)

Juntas, as disciplinas de Direito e Processo do Trabalho somam 11 das 80 questões que compõem a 1ª fase do Exame da OAB. Como é preciso acertar ao menos 40 questões de qualquer área para ser aprovado à fase seguinte, as matérias trabalhistas estão entre as mais importantes da prova objetiva.

Em vídeo gravado com exclusividade para o Painel Acadêmico, o professor Leone Pereira, coordenador da área de Direito do Trabalho no Damásio Educacional, afirmou que a Lei que estabelece os direitos dos empregados domésticos é uma de suas apostas para a 1ª fase do XXII Exame de Ordem. A prova será aplicada no próximo domingo (2/4).

“Vale a pena dar uma lida em empregados domésticos: Lei Complementar 150/15. Lá tem 47 artigos, bastante coisa para ler. Vale a pena revisar, provavelmente vai cair alguma coisa”, afirma Pereira.

O professor destaca que a terceirização é outro tema que deve ser lembrado na revisão final dos candidatos. Vale lembrar que é preciso estudar as regras atualmente vigentes e não as previstas no projeto de Lei sobre o tema aprovado recentemente na Câmara dos Deputados.

“Embora a gente tenha recentemente um projeto de Lei aprovado pela Câmara, estude terceirização da forma tradicional, especialmente a Súmula 331 do TST. Terceirização na iniciativa privada e terceirização na administração pública”, explica o especialista.

A interrupção e suspensão do contrato individual de trabalho também vale a atenção na reta final de estudos. Segundo Pereira, é preciso não só estudar as semelhanças, diferenças e exemplos, mas estar atento às exceções.

“Outro tema que eles sempre cobram é a interrupção e suspensão do contrato individual do trabalho, estudando as semelhanças, as diferenças e os exemplos. E tomando cuidado com as exceções, como, por exemplo, o acidente de trabalho após o 15º dia, em que por mais que seja suspensão do contrato e o empregado receba auxílio-doença acidentar, a empresa ainda é obrigada a depositar o fundo de garantia”, afirma.

Podcasts Especiais | Reta Final

Em parceria com o Damásio Educacional, o Painel Acadêmico publicará nos próximos dias uma série de podcasts exclusivos com as últimas dicas do que deve ser revisado pelos candidatos na reta final de preparação para a 1ª fase do XXII Exame da OAB.

A prova será aplicada em todo país no dia 2 de abril. De caráter objetivo, o Exame conta com 80 questões de múltipla escolha sobre diferentes áreas do Direito. Para ser aprovado para a fase seguinte, o examinando precisa acertar ao menos 40 respostas.

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