DESENTENDIMENTO

OAB contraria FGV e quer aplicação imediata de Exame de Ordem no Rio Grande do Norte

Seccional potiguar contraria argumentos de que prova isolada teria alto custo; 2ª fase do XXI Exame foi suspensa por conta da onda de violência no estado

A OAB-RN (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte) se posicionou publicamente contra a decisão da FGV (Fundação Getúlio Vargas) de não aplicar a 2ª fase do XXI Exame de Ordem no estado. A prova deveria ter acontecido no dia 22 de janeiro, mas acabou suspensa por conta da violência que atingiu o estado após a rebelião do presídio de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal.

No texto, a seccional potiguar da OAB informa ter requerido a imediata aplicação das provas no estado. A entidade afirma discordar integralmente dos argumentos apresentados pela FGV para a não aplicação da 2ª fase.

“Apesar da ausência de responsabilidade dos organizadores do Exame nos fatos que provocaram a sua suspensão, a Fundação e a Coordenação Nacional do Exame de Ordem devem garantir a nova aplicação da prova em um tempo mais curto, que possa minimizar os transtornos impostos aos examinandos”, disse o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho.

A suspensão da aplicação, solicitada pela própria OAB do Rio Grande do Norte e anunciada no dia 20 de janeiro, menos de 48 horas antes da data prevista para a aplicação, foi definida com base no item 3.6.23.2. do edital do XXI Exame. O texto determina que a prova poderia ser aplicada em uma nova data ou que os candidatos prejudicados seriam inseridos automaticamente na próxima edição do Exame de Ordem.

A FGV, responsável pela elaboração e aplicação do Exame de Ordem, decidiu pela segunda opção. De acordo com informações da OAB-RN, a Fundação alega que a aplicação isolada da 2ª fase do XXI Exame no Rio Grande do Norte teria alto custo e prejudicaria o cumprimento de cronogramas já estabelecidos.

“A OAB/RN discorda integralmente de seu conteúdo, entendendo que é possível a aplicação da 2ª fase do XXI Exame de Ordem em data anterior a que foi estabelecida pela Fundação Getúlio Vargas”, diz a nota divulgada no site da seccional potiguar.

Entenda o caso

Na noite de 20 de janeiro, a OAB anunciou o adiamento da 2ª fase do XXI Exame de Ordem Unificado no estado do Rio Grande do Norte. A prova, que aconteceu em todos os outros estados do país, seria aplicada nas cidades de Mossoró e Natal.

A prova foi suspensa em razão da “onda de violência” deflagrada após a rebelião do presídio de Alcaçuz. O adiamento foi solicitado pelo Conselho Seccional da OAB no Rio Grande do Norte.

Até aquele momento, 32 ataques a prédios e ônibus foram registrados em Natal, motivados pela transferência de 220 detentos do Presídio de Alcaçuz.

Leia aqui o posicionamento da OAB-RN na íntegra.