XXI EXAME DE ORDEM

Antes de analisar recursos, OAB anula 2 questões da 1ª fase do XXI Exame de Ordem

De ofício, organização anulou questões de Ética e Processo Penal; para especialistas, recursos ainda podem gerar mais anulações

Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (9/12), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) anunciou a anulação de duas questões da prova de 1ª fase do XXI Exame de Ordem, aplicada em todo Brasil no dia 27 de novembro.

De acordo com a organização, foram anuladas as questões 7 e 67 (prova tipo 1- Branca), das áreas de Ética e Direito Processual Penal. Com a decisão, que acontece antes mesmo da análise dos recursos dos candidatos contra a prova, a pontuação referente às questões será concedida para todos os candidatos.


Questões anuladas de ofício: pontuação será concedida para todos os candidatos

Presente de Natal

As anulações, que segundo a OAB foram decididas em reunião dos organizadores da prova nesta quinta-feira (8/12), explicam a não publicação da lista com os nomes dos aprovados, que deveria ter sido publicada ontem.

O anúncio foi considerado um “presente de Natal” aos candidatos por especialistas na prova. Diretor pedagógico do Damásio Educacional, que oferece um dos cursos preparatórios para o Exame de Ordem mais procurados do país, afirmou que as anulações de ofício podem ter ocorrido devido ao baixo número de aprovados na 1ª fase.

“Em grande parte, as anulações ocorrerem devido ao altíssimo índice de reprovação. Seria uma catástrofe a publicação da lista com este número baixíssimo. Então a OAB resolveu anular estes duas de ofício”, disse Darlan.

Com temas excessivamente técnicos e considerados 'incomuns', a prova de 1ª fase do XXI Exame surpreendeu especialistas e candidatos. Muitos esperavam um índice muito acima do normal de reprovações.

Recursos podem aumentar anulações

Logo depois da prova, no dia 27 de novembro, a reportagem de Painel Acadêmico entrevistou professores de todas as áreas cobradas na 1ª fase. Naquela oportunidade, os especialistas indicaram a possibilidade de recursos contra outras duas questões que apresentaram erros mais graves do que as já anuladas.


Para especialistas, ainda existem questões passíveis de anulação

“Em tese, não eram questões (as já anuladas) com erros graves como as do recurso. A gente previa a anulação de duas questões, mas não achava que a OAB seria tão bondosa de anular de ofício”, afirma Darlan.

O prazo para recursos contra a prova foi aberto ao meio-dia desta sexta-feira (9/12) e será encerrado na próxima segunda (12/12).

De acordo com os especialistas do Damásio, ainda podem ser anuladas as perguntas de número 46, sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); e a de número 51, sobre Direito Empresarial (numerações da prova Branca).

“A prova foi de média dificuldade, não foi fácil, e teve uma questão que a gente acredita que vai ser objeto de recurso, porque existem duas corretas. Era uma questão que tratava de duplicata. Essa questão será passível de recurso”, explicou Elisabete Vido, coordenadora da área de Empresarial.

Na questão sobre o ECA, o problema apontava a possibilidade de um casal em processo de separação iniciar a tramitação para adoção de uma criança. Um tema que, de acordo com o professor Guilherme Madeira, é muito confuso.

O resultado definitivo, após a consideração dos recursos, será liberado pouco antes do natal, no dia 23 de dezembro. A 2ª fase do XXI Exame de Ordem deverá ser aplicada apenas no ano que vem, no dia 22 de janeiro de 2017.

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