PODCAST | XXI EXAME DE ORDEM

Feminicídio tem alta chance de ser cobrado na 1ª fase da OAB, diz professora de Penal

Coordenadora da área no Damásio Educacional, Patrícia Vanzolini destaca que tema é aguardado na prova há muito tempo; na parte geral, elementos subjetivos do crime merecem revisão

Elementos subjetivos do crime e Feminicídio. Estes são os pontos que merecem ser revisados com maior atenção, em Direito Penal, pelos candidatos que participarão da 1ª fase da OAB no próximo domingo (27/11). A indicação é da professora Patrícia Vanzolini, coordenadora da área no Damásio Educacional.

“A prova da OAB tem, tradicionalmente, pedido muito parte geral, principalmente a Teoria do Crime. Eu indicaria [para revisão] aquelas questões relacionadas ao elemento subjetivo do crime. É importante lembrar que a grande maioria dos crimes do Código Penal não têm previsão de forma culposa. Então, nessa grande maioria, se o agente tiver agido por negligência, imprudência e imperícia, a conduta dele será atípica”, explica Patrícia.

A professora gravou um podcast exclusivo para o Painel Acadêmico com as principais dicas de estudos para os últimos dias antes da prova. Ouça abaixo:

Patrícia destacou também que é alta a probabilidade da Lei do Feminícidio aparecer na prova. Sancionada em março de 2015, a legislação ainda não foi cobrada no Exame de Ordem desde então.

“A gente está esperando há um tempo cair Feminicídio, que é uma qualificadora do homicídio quando ele é praticado contra a mulher por razão de gênero. Não basta que seja praticado contra uma mulher, tem que ter relação com o gênero. E o Código fala que esta relação é presente quando o crime é praticado em situação de violência doméstica ou familiar, ou com menosprezo à condição feminina”, explica a professora.

Podcasts #RetaFinal

Nos próximos dias, em parceria com os professores do Damásio Educacional, o Painel Acadêmico publicará podcasts exclusivos com as dicas finais para a 1ª fase do XXI Exame da OAB, que acontece no dia 27 de novembro. Durante toda a semana, confira aqui orientações especiais, atalhos de estudo e conheça as principais tendências do que deve cair na prova.

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