XX EXAME DE ORDEM

Podcast: saiba o que vai cair em Direito do Trabalho na 1ª fase do XX Exame da OAB

Leone Pereira, especialista na área e professor do Damásio Educacional, dá as últimas dicas para a prova objetiva

No próximo domingo (24/), milhares de bacharéis vão prestar a 1ª Fase do XX Exame. Das 80 questões, é preciso acertar 40 respostas para ser aprovado. Para te ajudar a conseguir o número de acertos necessários, o professor Leone Pereira, especialista em Direito Trabalho, revela ao Painel Acadêmico, em podcast exclusivo, quais os temas devem ser cobrados dentre as questões.  

O primeiro destaque do professor são as diferenças entre as relações de trabalho e emprego, sobretudo a discussão sobre os empregados domésticos, para isso, Pereira indica a leitura da Lei Complementar 150 de 2015.

“A questão da terceirização também pode cair, fazendo uma análise das três partes envolvidas: o trabalhador, a empresa contratante e a prestadora de serviço, tanto na iniciativa privada quanto em instituições públicas”, explica o professor.

Dentre os tópicos fundamentais para Pereira, ainda figuram duração do trabalho e intervalos, de estabilidade e garantia de emprego, além de interrupção e suspensão de contrato.

“Se sobrar um tempo, dê uma olhada também em remuneração e salário, extinção do contrato, justa causa, e, por fim, a questão do direito coletivo, estrutura sindical e greve”, destaca Leone.

O resultado preliminar da 1ª fase será divulgado em 11 de agosto, enquanto o prazo recursal vai do dia 12 ao dia 15 do mesmo mês. O resultado definitivo sai em 25 de agosto, e os aprovados para a segunda fase realizarão a prova prático-profissional no dia 18 de setembro. 

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