ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

OAB realiza 1ª Fórum sobre Exame de Ordem, mas não anuncia mudanças na prova

Possibilidade de identificação da peça a ser elaborada no enunciado da avaliação de 2ª fase não foi confirmada

Nesta quarta-feira (18/5), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realizou o I Fórum Nacional do Exame de Ordem. Em nota sobre o encontro, que reuniu organizadores da prova, a entidade não anunciou nenhuma mudança imediata no formato da avaliação.

A reunião, que contou com a presença de presidentes de Comissões de Exame de Ordem de todas as seccionais da OAB, membros da banca coordenadora da prova e da FGV (Fundação Getúlio Vargas), estava cercada de expectativas de bacharéis e especialistas. Um dos possíveis anúncios aguardados era a confirmação de mudanças na prova de 2ª fase.

No dia 7 de abril, a OAB chegou a divulgar um comunicado no qual anunciava que os enunciados da peça processual já indicariam o que o candidato deveria elaborar na prova. A notícia surpreendeu aqueles que se preparam para a prova. Atualmente, a identificação da peça processual é o maior desafio enfrentado pelos examinandos.

No entanto, o link da página que trouxe a notícia da reunião entre dirigentes da OAB e da FGV (Fundação Getúlio Vargas) – entidade responsável pela elaboração do Exame de Ordem – que teria decidido a mudança foi retirado do ar no mesmo dia do anúncio. No dia seguinte, um texto parecido foi novamente divulgado, mas desta vez afirmando que a medida ainda seria avaliada.

Peculiaridades geográficas

Segundo a nota de hoje da OAB, o encontro com os organizadores do Exame teve o objetivo de recolher dados, informações e identificar os principais desafios para o aprimoramento da prova. De acordo com o presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, o alto número de bacharéis reprovados na avaliação é preocupante e a entidade precisa ter sensibilidade sobre o problema social  do ensino jurídico no Brasil.

“Há um enorme número de bacharéis, que recebem a venda de um sonho que muitas vezes não é entregue”, afirmou o presidente nacional da Ordem. 

Segundo Lamachia, o aumento no número de aprovações, no entanto, não pode acontecer sem nenhum critério. Para ele, a avaliação precisa levar em conta a diversidade do país, que conta com muitas peculiaridades geográficas.

“Nosso país apresenta peculiaridades geográficas. Em 2013, a região Sudeste teve 43% dos cursos de graduação em direito, sendo que apenas 6,3% dos cursos foram oferecidos no Norte.”, disse Lamachia. “Esses números são apenas um exemplo da diversidade do brasil. Vamos discutir formas de aprimorar o Exame de Ordem, analisando pontos para compor uma avaliação multifacetada que comporte todos os Estados”, completou.

Em 2010, a OAB unificou o Exame de Ordem, que passou a ser aplicado de maneira simultânea, e com o mesmo conteúdo, em todas as 27 seccionais da entidade. Até aquele momento, cada seccional tinha autonomia para elaborar a prova que, desde 1994, passou a ser requisito obrigatório para o exercício da advocacia no Brasil.

Atualmente, o Exame de Ordem conta com três edições por ano. A prova é aplicada em duas fases. A primeira, objetiva, conta com 80 questões de múltipla escolha. Para seguir à fase seguinte, o candidato deve acertar ao menos 50% das respostas (40 questões).

Na 2ª fase, os candidatos são submetidos a uma prova dissertativa, que conta com uma peça profissional, no valor de 5 pontos, e outras quatro questões, no valor de 1,25 pontos cada. Para ser aprovado, o examinando deve alcançar ao menos 6 pontos.

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