Carreiras

"O candidato precisa ser ético, honesto, gostar de ler e ser bom ouvinte", diz juíza de direito

Por Ayrina Pelegrino

 

Última Instância: Qual sua carreira?

Carolina Munhoz: Minha carreira é a de juíza de direito. Pertenço à magistratura estadual.

 

U.I. Quais são as principais atribuições do seu cargo?

Carolina: Minhas principais atribuições são analisar os casos que me são trazidos pelas partes e decidir que tem razão, ou seja, analisar os processos cíveis desde o início ate o final, concedendo ou não liminares, decidindo que provas são necessárias, presidindo audiências onde tento conciliar as partes e ouço testemunhas e por fim, sentenciar o processo, julgando quem está com a razão (ou muitas vezes quem melhor instruiu o processo com provas a seu favor). No caso do juiz criminal, ele analisa os pedidos de prisão e de liberdade, as denúncias que o Ministério Público oferece, também colhe a prova, ouvindo testemunhas e depois sentencia, condenando ou absolvendo o acusado.

 

U.I. Quais os assuntos que você lida no dia a dia?

Carolina: Como sou titular de uma vara cível, da 1ª Vara Cível do Fórum Regional de Santo Amaro, lido mais com questões envolvendo contratos, direitos do consumidor, despejo, indenizações, entre outras ações envolvendo direitos patrimoniais.

 

U.I. Depois de aprovado no concurso público  o que o novo integrante faz?

Carolina: O novo integrante passa a ser juiz substituto, frequentando a EPM (Escola Paulista da Magistratura), onde tem aulas teóricas e práticas para ajudá-lo no início da carreira a colocar em prática o vasto conhecimento que demonstrou ter ao passar no concurso, e é designado para auxiliar algum juiz titular de alguma vara ou para assumir alguma vara que por algum motivo esteja sem titular.

 

U.I. Há cursos de atualização quando o profissional já está trabalhando?

Carolina: Sim, organizados pelo Tribunal de Justiça na própria EPM. Após dois anos, os juízes são convocados a fazer novo curso na EPM antes de seu vitaliciamento (ocorre após dois anos de carreira), mas além desse curso, há diversos cursos periódicos para os quais os juízes são convocados e outros, de participação facultativa, alguns gratuitos, outros pagos.

 

U.I. Há níveis na carreira, promoções?

Carolina: Sim. O juiz de primeiro grau inicia como juiz substituto e pode se promover por antiguidade ou merecimento, sempre mediante inscrição, ou seja, se lhe interessar. A primeira promoção é para juiz de entrância inicial, depois para entrância intermediária e depois para entrância final. Depois disso, o juiz vai para o que chamamos de 2º grau, onde ele não julgará mais as ações, não analisará os processos com os pedidos das partes, mas sim os recursos em relação às sentenças. Ele passará a ser chamado de Desembargador e trabalhará em um órgão que chamamos de colegiado porque as decisões serão, em regra, em conjunto, feitas por três Desembargadores.

Depois disso, temos os Ministros do STJ e STF, que certamente são um outro nível na carreira, mas ao qual não se tem acesso mediante inscrição, mas sim por indicação e são poucos os juízes que chegarão a ser Ministros porque são poucas as vagas e muito disputadas.

 

U.I. O candidato a carreira precisa ter um perfil específico?

Carolina: O candidato precisa ser ético, correto, honesto, gostar de ler, pois vai passar a maior parte do seu dia lendo. Precisa ter paciência, ser tolerante e ser bom ouvinte, pois a outra parte do seu dia passará ouvindo as pessoas. Precisa gostar muito de estudar e falar bem em público para passar no concurso. Mas pensando bem, não devemos todos ser éticos, corretos honestos, tolerantes? Acredito que o juiz na realidade não pode ser uma pessoa que acredite ter todas as respostas e ser o dono da verdade porque cada pessoa tem a sua própria verdade e o bom juiz, no meu entendimento é aquele que, sem preconceito, permite que cada parte lhe mostre a sua verdade em relação àquele problema que a traz até o Judiciário, para então, dizer a regra que vai ser aplicada àquele caso concreto. Que pode não servir para todos, mas que vai servir para aquelas pessoas. Para isso o juiz precisa ter olhos para ver e ouvidos para ouvir muito antes de pensar na lei aplicável ao caso concreto e de tecer qualquer opinião ou julgamento.