Carreiras

"Gostar de estudar é essencial, pois a carreira exige constante aperfeiçoamento", diz juiz do trabalho

O que faz um juiz do trabalho? O Última Instância quis tirar essa sua dúvida, e para isso entrevistou Márcio Granconato, juiz do trabalho titular de Vara no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Confira a seguir a entrevista:

Última Instância: Quais são as principais atribuições do seu cargo?

Márcio Granconato: Minhas principais atribuições enquanto magistrado trabalhista são: realizar audiências, redigir sentenças e despachos, atender partes e advogados e orientar a Secretaria da Vara quanto aos procedimentos a serem adotados na tramitação dos processos sob minha responsabilidade.

U.I. Quais os assuntos que você lida no dia a dia?   

Márcio: Os assuntos com os quais trabalho envolvem questões trabalhistas, ou seja, lides dessa natureza. Em sua grande maioria, esses processos envolvem empregados que reclamam algum direito que entendem devido depois de saírem da empresa. Além dessas questões envolvendo os direitos dos trabalhadores, também há a execução das decisões condenatórias, que nada mais é do que a cobrança dos direitos conquistados pelo trabalhador na Justiça.

U.I. O candidato a carreira precisa ter um perfil específico?

Márcio: Sim. É muito importante que o candidato goste muito de estudar, porque a carreira exige constante aperfeiçoamento para uma boa prestação jurisdicional.

U.I. Depois de aprovado no concurso público o que o novo integrante faz?

Márcio: O novo integrante da magistratura do trabalho passa por um período de formação inicial. Nesse período há cursos na ENAMAT (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), vinculada ao TST, em Brasília. Depois, ainda há um acompanhamento de sua atuação pela Escola Judicial do TRT a que ele se encontra vinculado. Durante esse segundo período, o novo juiz já auxiliará um profissional mais antigo na judicatura, tomando contato direto com seu novos afazeres.

U.I. Há níveis na carreira, promoções?

Márcio: Há 4 níveis na carreira do juiz do trabalho. Ele ingressa como juiz do trabalho substituto, passa a juiz do trabalho titular de Vara, depois a desembargador do trabalho (TRT) e, por fim, a ministro do trabalho (TST). As promoções ocorrem pelos critérios de merecimento e antiguidade, exceto junto ao TST, onde a escolha dos componentes é feita livremente pelo próprio tribunal entre os desembargadores de todo o país inscritos para a vaga de ministro. Para a nomeação aos cargos de desembargador e ministro, os tribunais respectivos elaboram uma lista tríplice e a encaminham ao Poder Executivo, que fica com a responsabilidade de escolher o nome do futuro magistrado.

U.I. Há cursos de atualização quando o profissional já está trabalhando?

Márcio: Sim, as escolas judiciais, local e nacional, oferecem cursos presenciais e online. Todos os juízes do trabalho devem completar uma carga horária semestral de 40 horas de cursos de aperfeiçoamento.

 

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