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"A vontade de mudar as coisas é fundamental para um defensor público", explica Gustavo dos Reis

Por Ayrina Pelegrino

Quer saber mais sobre a carreira de defensor público? Acompanhe a entrevista com o defensor público e professor Gustavo Augusto Soares dos Reis, um dos autores do livro "Comentários à lei da Defensoria Pública", Saraiva, 2013.

 

Quais são as principais atribuições do cargo?

Sou defensor público da área criminal em São Bernardo do Campo. Basicamente, a função do defensor público criminal é a de garantir o direito de defesa os acusados em processos penais, de modo que a orientação do acusado e atuação em audiência fazem parte dessa rotina. Além disso, o defensor público criminal faz atendimento ao público. No âmbito criminal, os atendimentos geralmente se destinam a réus soltos ou familiares de réus presos. É claro que a prisão os atormenta, mas por vezes é a falta de esclarecimento sobre como funciona o processo que os abala bastante. Outra atividade que desempenho ao lado de outros defensores públicos diz respeito a projetos de educação em direitos, ou seja, difusão de conhecimentos jurídicos básicos junto à população. Essa é uma das atribuições da Defensoria Pública.

Quais os assuntos que você lida no dia a dia?

Na área criminal, lido com processos que envolvem pessoas acusadas por crimes que, em geral, envolvem pessoas carentes.

Depois de aprovado no concurso público  o que o novo integrante faz?

Assim que é aprovado o defensor público passará por um curso de preparação à carreira, que em São Paulo é organizado pela Escola da Defensoria Pública. Nesse curso o recém-aprovado tomará os primeiros contatos com os temas mais comuns afetos à Defensoria, além de ter uma panorama geral sobre as origens da instituição (e em São Paulo nunca esquecemos do Movimento pela Criação da Defensoria Pública) e seu funcionamento. Um ponto dos mais relevantes desse curso diz respeito a mesas com pessoas de movimentos populares. É um contato, às vezes inaugural, do defensor público com pessoas que explicam suas lutas diárias, mostrando que dentro ou fora do Judiciário nada acontece se não houver indignação, organização e perseverança. Ao término do curso o defensor público passará a atuar na área que escolher, conforme sua colocação na classificação final.

Há cursos de atualização quando o profissional já está trabalhando?

A Escola da Defensoria Pública, sempre ativa e atuante, promove diversos cursos de atualização. E atualização num sentido amplo da palavra, já que nosso Escola, felizmente, tradicionalmente zela pela interdisciplinaridade nos cursos que planeja. É claro que atualizações sobre a Direito especificamente considerados são essenciais, mas como o Direito está longe de apresentar todas as "respostas" para a atuação do defensor público, outras áreas do conhecimento se mostram fundamentais, como a antropologia, as ciências sociais, a psicologia, etc.

Há níveis na carreira, promoções?

Sim. Em São Paulo temos cinco níveis. O defensor público ingressa no nível 1 e pode ascender até o nível 5, através de promoções por antiguidade ou merecimento. É importante esclarecer que não há hierarquia entre esses níveis.

Na sua opinião, o candidato a carreira precisa ter um perfil específico?

O perfil deve ser o de querer fazer o diferente no âmbito do direito, e ter ciência de que está ingressando numa instituição em construção, quase que do século XXI. A vontade de mudar as coisas é fundamental para um defensor público, mas isso não deve significar uma visão simplista de que, agora como defensor público, tudo vai mudar. A Defensoria Pública é um dos vários meios de transformação social, que passa, necessariamente, pela sociedade. A Defensoria, assim, e a seu modo, é instrumento da população oprimida. O mais correto é sabermos que os oprimidos não procuram a Defensoria para defendê-los; eles a procuram para que se defendam com a Defensoria. É sutil essa diferença, mas a meu ver é importante.

 

Livro: Comentários à Lei da Defensoria Pública

Autor(es): Gustavo Augusto Soares dos Reis, Daniel Zveibil, Gustavo Junqueira

Editora: Saraiva - Jurídico Legislação

Ano Publicação: 2013

Preço: R$ 64,00

Compre na Livraria Última Instância por R$ 51,20

 

Confira os podcasts exclusivos para o concurso da Defensoria Pública de SP:

Dicas Gerais e Direito Constitucional

Processo Civil Coletivo e Direitos Difusos

Princípios e Atribuições Específicas da Defensoria Pública

Direito Processual Penal

Direito Empresarial

Estatuto da Criança e do Adolescente

Direito Penal

Filosofia e Sociologia

Direitos Humanos

 

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