"É preciso ter vocação para seguir a carreira", afirma juiz

Por Ayrina Pelegrino

Uma das profissões mais almejadas no meio jurídico é a de juiz. No entanto, o juiz titular da 14ª Vara Cível Central da Capital do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Ronnie Herbert Barros Soares acredita que ter vocação para magistratura é um pré-requisito importante para quem quer seguir a carreira. Em entrevista ao Última Instância, Soares explicou que para entender o papel de um juiz é essencial saber como um processo funciona.

"O juiz é responsável por dar uma sentença.  No processo há uma série de atos que dependem de despachos dele. O juiz precisa determinar que várias ações sejam realizadas até chegar ao momento no qual o processo já está com todas as peças, todas as provas. Então, ele poderá chegar a uma conclusão de quem é que tem razão na discussão", afirma Barros Soares.

Em um processo, a parte que entende ter algum direito procura um advogado e formula uma petição. O juiz é quem vai verificar se o pedido foi feito de acordo com os requisitos da lei. Assim, ele manda citar a outra parte para que ela se defenda. Depois disso, verifica-se a necessidade de produzir provas e de ouvir testemunhas, quando são marcadas audiências. Se não for preciso ouvir testemunhas é feita uma perícia, onde é nomeado um perito. O magistrado tem que sempre que buscar o termo médio. "Na análise das provas, o juiz tem que se colocar sempre em uma posição de imparcialidade, tentar descobrir quem tem a razão na discussão que lhe é trazida, tendo a perspectiva de buscar o justo", explica Soares.

Na opinião de Soares para ser juiz é primordial "ter sempre em mente que está lidando com a vida, com liberdade e com o patrimônio das pessoas. É preciso ter muita responsabilidade nas decisões tomadas, porque uma decisão mal tomada pode prejudicar a vida de uma pessoa de forma irremediável".

A carreira de juiz possui vários níveis. Ao passar na seleção para magistratura, o profissional é nomeado juiz substituto, vinculado a uma circunscrição judiciária,  uma sede regional, que é um conjunto de comarcas, de cidades. Seu trabalho é  substituir juízes quando tiram férias ou faltam, e auxiliar quando há necessidade de mão de obra. Depois de algum tempo, é promovido para uma comarca de entrância inicial, onde vai lida com todas as matérias, ou seja, não tem especialização. Ele trabalha em comarcas menores, no interior do Estado. Depois, pode ir para uma comarca de entrância intermediária, de porte médio. O último degrau na carreira de primeira instância é na comarca de entrância final, geralmente na capital do Estado. Após isso, a próxima promoção é para o cargo de desembargador, e ocorre mediante critérios do merecimento ou de antiguidade.

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